Estas 3 pessoas nunca precisam de passaporte para viajar

Perder o passaporte, esperar semanas por um novo, ou ser informado no check-in de que caduca dentro de cinco meses em vez de seis: quase todos conhecemos este stress. No entanto, existem exatamente três pessoas no mundo que nunca precisam de se preocupar com nada disto. Podem viajar para qualquer parte do mundo sem nunca mostrar um passaporte na porta de embarque.

Aqui explicamos quem são, e porque podem passar sem o único documento sem o qual o resto de nós não pode viajar.

1. O rei (ou a rainha) do Reino Unido

O monarca britânico em exercício — atualmente o rei Carlos III — não tem passaporte. Não por qualquer tratamento especial, mas devido à forma como os passaportes britânicos funcionam na realidade.

Cada passaporte britânico é emitido em nome do monarca. Na contracapa consta um pedido formal do "His Britannic Majesty's Secretary of State" para que o titular possa viajar livremente e sem obstáculos. Como o rei é, ele próprio, a autoridade em nome da qual o passaporte é emitido, seria estranho esperar que tivesse um em seu próprio nome — seria como escrever uma autorização para si mesmo.

Esta não é uma regra criada especialmente para Carlos III. Também a rainha Isabel II nunca teve passaporte, apesar de ter visitado mais de 100 países durante o seu reinado de 70 anos.

Duas ressalvas importantes:

• Este privilégio aplica-se apenas ao monarca em exercício. A rainha consorte Camila, o príncipe e a princesa de Gales, e todos os outros membros da família real precisam de passaporte como qualquer pessoa (o deles é diplomático, mas continua a ser um passaporte).
• O mesmo se aplica à carta de condução. Tecnicamente, o monarca também não precisa de uma carta de condução britânica, já que esta também é emitida em seu nome.

Na prática, o rei continua a viajar com uma notificação formal enviada aos países que visita, e o seu secretário privado trata das questões diplomáticas — mas nenhum documento está envolvido nisso.

2. O imperador do Japão

O imperador Naruhito do Japão está na mesma situação. Com base numa diretiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, de 10 de maio de 1971, ficou formalmente decidido que não seria apropriado o imperador possuir um passaporte comum ou passar pelos procedimentos de imigração como um cidadão normal. Como chefe de Estado do Japão, é considerado acima do processo administrativo que um passaporte representa.

Quando o imperador visita outro país, o governo japonês avisa o país anfitrião com antecedência, e é apresentado um documento ministerial na chegada em vez de um passaporte.

3. A imperatriz do Japão

A mesma diretiva de 1971 estende-se à imperatriz, atualmente a imperatriz Masako. Como o marido, viaja internacionalmente sem passaporte, graças à mesma coordenação entre governos.

Tal como no Reino Unido, esta excepção é limitada. O príncipe herdeiro, a princesa herdeira e outros membros da família imperial japonesa continuam obrigados a viajar com passaporte diplomático.

Porque só estes três?

O elemento comum é a soberania, não o estatuto. Um passaporte é, fundamentalmente, um pedido de um Estado a outros Estados, feito em nome do chefe de Estado ou da autoridade emissora desse Estado. Quando se é essa própria autoridade, o documento torna-se logicamente redundante. É por isso que esta excepção se aplica estritamente a monarcas em exercício e chefes de Estado dentro destes enquadramentos específicos, e não a primeiros-ministros, presidentes de repúblicas, ou até outros membros da mesma família real.

O resto de nós continua a precisar de passaporte (e de alguma sorte)

A menos que seja o rei do Reino Unido ou o imperador ou a imperatriz do Japão, um passaporte válido continua a ser indispensável para viajar internacionalmente — e, infelizmente, também o é o risco de perturbações no voo. Partidas atrasadas, ligações perdidas e mudanças de porta de última hora não olham a títulos antes de arruinar uma viagem.

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FAQ

Quem são as únicas pessoas que não precisam de passaporte para viajar? Apenas três pessoas no mundo podem viajar internacionalmente sem passaporte: o monarca britânico em exercício (atualmente o rei Carlos III), o imperador do Japão (o imperador Naruhito) e a imperatriz do Japão (a imperatriz Masako).

Porque é que o rei do Reino Unido não precisa de passaporte? Os passaportes britânicos são emitidos em nome do monarca, com um pedido para que o titular possa viajar livremente. Como o rei é a própria autoridade que emite o passaporte, não pode ter um em seu próprio nome.

A rainha Isabel II tinha passaporte? Não. A rainha Isabel II nunca teve passaporte durante o seu reinado de 70 anos, apesar de ter visitado mais de 100 países, pela mesma razão constitucional que hoje se aplica ao rei Carlos III.

A rainha Camila precisa de passaporte? Sim. A excepção aplica-se apenas ao monarca em exercício. A rainha Camila, o príncipe e a princesa de Gales, e todos os outros membros da realeza viajam com passaporte diplomático.

Porque é que o imperador e a imperatriz do Japão não precisam de passaporte? Uma diretiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão de 1971 estabelece que não seria apropriado o imperador, enquanto chefe de Estado, seguir os procedimentos normais de passaporte e imigração. A mesma regra aplica-se à imperatriz. O governo japonês avisa antecipadamente os países anfitriões em vez disso.

O príncipe herdeiro do Japão precisa de passaporte? Sim. A excepção aplica-se apenas ao imperador e à imperatriz. O príncipe herdeiro, a princesa herdeira e outros membros da família imperial japonesa viajam com passaporte diplomático.

Outros reis, rainhas ou presidentes também evitam o controlo de passaportes? Não da mesma forma. Muitos chefes de Estado viajam com passaporte diplomático e recebem um tratamento VIP nas fronteiras, mas apenas o monarca britânico e o imperador e a imperatriz do Japão estão formalmente dispensados de ter passaporte.