Uma prancheta não é um pássaro: tribunal rejeita a defesa da easyJet baseada numa "colisão com uma ave"

Os pássaros voam, mas as pranchetas, normalmente, não. Foi precisamente esse o ponto decisivo quando a easyJet afirmou perante um tribunal britânico que uma prancheta aspirada por um dos motores do seu avião era comparável a uma colisão com uma ave. O juiz não ficou convencido e atribuiu a cada um dos nossos dois passageiros uma indemnização de 350 £ (aproximadamente 400 €), depois de o seu voo de Liverpool para Faro ter aterrado com mais de três horas de atraso.

No dia 25 de junho de 2023, dois passageiros embarcaram no voo U2 3423 da easyJet, de Liverpool para Faro, com partida do Aeroporto John Lennon. Já pensavam no sol do Algarve, mas acabaram por aterrar com 3 horas e 21 minutos de atraso. A causa não foi o mau tempo, uma greve ou uma avaria técnica, mas uma simples prancheta. A questão de saber se este incidente lhes dava direito a uma indemnização da easyJet pelo atraso do voo acabou por chegar a tribunal.

A prancheta que levantou voo

Antes da partida, alguém tinha deixado uma prancheta em cima de um dos motores do avião e, como seria de esperar, esta acabou por ser aspirada pelo motor a jato. Para garantir que estava tudo em ordem, foi necessário inspecionar o avião antes de este poder descolar. Felizmente, não foram detetados quaisquer danos. No entanto, quando o avião finalmente descolou, o atraso já tinha ultrapassado largamente o limite de três horas que dá aos passageiros direito a indemnização.

A defesa da easyJet: "É praticamente uma colisão com uma ave"

O aspeto invulgar deste caso é o argumento apresentado pelo advogado da easyJet. Afirmou que nunca tinha ouvido falar de uma prancheta aspirada por um motor a jato, tentando assim destacar o caráter excecional do incidente. No entanto, também afirmou que as pranchetas são tão comuns nos aeroportos como os pássaros, como se as duas coisas estivessem relacionadas.

Mas porque é que o advogado considerou necessário colocar uma prancheta ao mesmo nível de um pássaro? Segundo o Regulamento UK261, as companhias aéreas não são obrigadas a pagar indemnizações por atrasos de voos causados por circunstâncias extraordinárias que não poderiam ter sido evitadas. As colisões com aves são o exemplo clássico, como confirmou o Tribunal de Justiça da União Europeia no processo Pešková contra Travel Service (C-315/15). Assim, se a easyJet tivesse conseguido demonstrar que uma prancheta pertence, por assim dizer, à mesma família que os pássaros, teria reforçado consideravelmente a sua defesa, embora a comparação fosse, há que admiti-lo, bastante rebuscada.

Descubra as diferenças

Embora os termos em inglês quase rimem, não encontrámos muitas semelhanças entre pranchetas e pássaros. E a diferença não é difícil de identificar: os pássaros voam e podem, efetivamente, acabar por acidente na trajetória de um avião. Uma prancheta, por outro lado, tanto quanto sabemos, não tem asas, não possui espírito aventureiro e tem uma forte tendência para ficar exatamente onde alguém a deixou. Não se tratava, portanto, de um fenómeno natural, mas sim de um sinal de que o avião não tinha sido devidamente verificado antes da partida.

O juiz concordou e comparou o incidente a um mecânico que deixa uma chave inglesa dentro de um motor, em vez de o equiparar a algo semelhante a uma colisão com uma ave. Salientou também que a pessoa que deixa uma prancheta naquele local é responsável pelos seus próprios atos.

A easyJet tentou então outra linha de defesa. A companhia aérea argumentou que o funcionário responsável pela preparação do voo que tinha deixado a prancheta não era empregado da easyJet e, por isso, não estava sob o controlo da companhia. No entanto, não foi apresentada qualquer prova que sustentasse esta afirmação. Uma vez que, num litígio de consumo, cabe à companhia aérea provar a validade da sua defesa, este argumento também nunca chegou verdadeiramente a levantar voo.

Boas notícias para os passageiros

No dia 16 de setembro de 2026, o Tribunal do Condado de Luton (County Court) considerou que não tinha sido demonstrada a existência de circunstâncias extraordinárias e condenou a easyJet a pagar 350 £ (aproximadamente 400 €) a cada passageiro.

Os passageiros tinham apresentado o seu primeiro pedido de indemnização pelo atraso do voo da easyJet através da Flight-Delayed.com (a versão em inglês de Voo-Atrasado.pt) em agosto de 2023, cerca de seis semanas após o voo. Quando a easyJet não pagou, a nossa equipa jurídica britânica levou o caso a tribunal. A indemnização já foi paga na totalidade. Dois passageiros, uma decisão: pode dizer-se que matámos dois coelhos de uma cajadada só, ou melhor, com uma única prancheta.

O que isto significa para a sua indemnização por atraso de um voo da easyJet

As "circunstâncias extraordinárias" não são uma carta que as companhias aéreas possam jogar quando lhes convém. Quer esteja a pedir uma indemnização à easyJet ou a outra companhia aérea por um voo cancelado ou atrasado, aplica-se sempre a mesma regra. Cabe à companhia aérea demonstrar que existiram circunstâncias extraordinárias. Material de escritório deixado fora do sítio ou erros cometidos pelas pessoas responsáveis pela preparação do avião para a partida geralmente não se enquadram nesta categoria.

Poderá ter direito a uma indemnização superior ao que imagina: nos termos de EU261, a indemnização por um atraso de 3 horas não depende do valor pago pelo bilhete, mas apenas da distância do voo: €250 por passageiro para voos inferiores a 1.500 km, €400 para voos entre 1.500 e 3.500 km, como o de Liverpool para Faro, e até €600 para voos mais longos.

Os voos mais antigos também contam: em Inglaterra e no País de Gales, o prazo de prescrição para reclamar uma indemnização por atraso de voo é de seis anos. Estes passageiros, que viajaram em 2023 e ganharam o processo em 2026, mostram que a paciência compensa, especialmente quando a desculpa de uma companhia aérea é tão criativa como neste caso.

O seu voo sofreu um atraso, foi cancelado ou estava sobrelotado devido a excesso de reservas, seja por causa de pranchetas esquecidas, chaves inglesas deixadas para trás ou qualquer outro motivo? Verifique o seu voo em Voo-Atrasado.pt para descobrir se tem direito a uma indemnização, sem quaisquer custos caso não obtenha sucesso.